Suporte Jurídico ao Corretor de Imóveis

Venda de alto padrão trava por documento, não por falta de comprador. Matrícula com pendência, vendedor com processo, espólio não resolvido, construção sem averbação: são situações que aparecem depois da proposta aceita e comprometem semanas de trabalho do corretor.

O escritório presta suporte jurídico ao corretor durante a condução da venda, da análise preliminar até o registro da escritura.

O que o escritório faz, e o que não faz

A atuação é exclusivamente jurídica. Não há intermediação imobiliária, captação de clientes nem qualquer atividade privativa da corretagem. A relação com o comprador e com o vendedor continua sendo do corretor.

Onde o suporte costuma resolver

  • Leitura da matrícula antes da proposta, para saber se o negócio é viável
  • Levantamento de certidões do imóvel e do vendedor
  • Identificação antecipada do que vai travar no cartório
  • Elaboração e revisão de proposta, promessa de compra e venda e aditivos
  • Estruturação de operações com alienação fiduciária ou pagamento parcelado
  • Imóvel em espólio, com inventário pendente
  • Vendedor pessoa jurídica, com necessidade de verificação societária
  • Acompanhamento da escritura e do registro

Por que isso interessa ao corretor

  • Problema aparece antes — a análise preliminar evita investir semanas numa venda que não fecha
  • Menos idas e vindas no cartório — a exigência é antecipada, não descoberta no balcão
  • Contrato que sustenta o negócio — instrumento adequado ao risco identificado, e não modelo genérico
  • Comprador mais seguro — quem entende o que está comprando desiste menos
  • Interlocução técnica — o corretor deixa de ser o intermediário de dúvidas jurídicas entre as partes

Experiência na região

O escritório atua em operações de compra e venda de alto padrão no litoral paulista, com concentração em Riviera de São Lourenço e Bertioga, incluindo análise registrária, estruturação contratual e questões condominiais como locação por temporada.

Como iniciar uma parceria

O primeiro passo é uma conversa sobre o perfil das operações que você conduz. A partir daí é definido o formato do suporte e formalizada a contratação por escrito.

A análise preliminar de matrícula pode ser feita já na primeira operação, antes de qualquer compromisso de longo prazo.

Perguntas frequentes

O escritório vai falar direto com o meu cliente?

O contato é definido com você. Em muitas operações o suporte é feito integralmente pelo corretor, com o escritório atuando nos bastidores documentais.

Vocês fazem corretagem?

Não. A atuação é exclusivamente jurídica. Intermediação imobiliária é atividade privativa do corretor, e o escritório não a exerce.

E se a análise apontar problema e a venda cair?

Boa parte dos apontamentos é resolvida com exigência documental ou cláusula contratual. Quando o problema é insanável, saber disso cedo evita perder tempo em um negócio que não fecharia de todo modo.

Atende operações fora do litoral?

Sim. O escritório fica em Birigui e atua também no interior e capital, com a mesma estrutura de análise.

Trabalha com imobiliária ou só com corretor autônomo?

Ambos. O formato do suporte é ajustado ao volume e ao tipo de operação.

Como funciona a contratação?

Por contrato escrito, com escopo definido antes do início dos trabalhos.

Qualificação do advogado responsável

Higor Carvalho Martins — OAB/SP 419.553

Formação

  • Pós-graduado em Direito Imobiliário — Escola Paulista de Direito (EPD)
  • Pós-graduado em Direito Empresarial — Fundação Getulio Vargas (FGV)
  • Pós-graduado em Direito Tributário — PUC/MG
  • Graduado em Direito — Centro Universitário Toledo (Unitoledo), Araçatuba/SP

Atuação institucional

  • Membro Efetivo da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP — triênios 2019/2021, 2022/2024 e 2025/2027
  • Membro Efetivo da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP — triênio 2025/2027
  • Membro Efetivo da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP — triênio 2025/2027
  • Membro das Comissões de Negócios Imobiliários, Família e Sucessões, e Notarial e Registral do IBRADIM — Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário

Experiência

  • 15 anos de atuação na área jurídica, incluindo o período como Escrevente em Cartório de Registro de Imóveis
  • 8 anos de advocacia, inscrito na OAB/SP sob o nº 419.553
  • Atuação em operações de compra e venda de alto padrão no litoral paulista, com concentração em Riviera de São Lourenço e Bertioga

Fale com o escritório

Atendimento com hora marcada.
Rua Barão do Rio Branco, 104 — Centro — Birigui/SP — CEP 16.200-001
Telefone e WhatsApp: (18) 99654-1499
higormartins60@gmail.com

Higor Carvalho Martins — OAB/SP 419.553. Membro Efetivo das Comissões de Direito Notarial e Registros Públicos e de Direito Imobiliário da OAB/SP. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso concreto.