Carga tributária mal enquadrada, autuação fiscal e contrato mal redigido são problemas que aparecem tarde, quando já viraram custo. A atuação preventiva costuma ser bem mais barata que a defesa.
O advogado responsável é pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/MG e em Direito Empresarial pela FGV, e integra a Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP.
Tributário
- Revisão de enquadramento e da carga tributária da empresa
- Levantamento de créditos e pedidos de restituição ou compensação
- Defesa em autuação fiscal, nas esferas administrativa e judicial
- Defesa em execução fiscal e discussão de penhora
- Parcelamentos e regularização de débitos
- Análise de prescrição e decadência de débitos cobrados
- Emissão e discussão de certidões negativas
Empresarial
- Constituição, alteração e dissolução de sociedades
- Contrato social, acordo de sócios e planejamento de sucessão na empresa
- Contratos comerciais: fornecimento, prestação de serviços, representação, locação
- Cobrança e recuperação de crédito
- Conflitos entre sócios e apuração de haveres
- Aspectos societários de operações com imóveis
Sucessão empresarial e patrimônio
Empresa familiar sem planejamento de sucessão costuma chegar ao inventário como o ativo mais difícil de partilhar. É onde as áreas empresarial, tributária e sucessória se encontram — e é justamente aí que o escritório atua com mais frequência.
Estruturas societárias, doação com reserva de usufruto e acordo de sócios são instrumentos que precisam ser desenhados antes, não durante o conflito.
Perguntas frequentes
Minha empresa recebeu uma autuação. Qual o primeiro passo?
Verificar o prazo de defesa, que costuma ser curto e conta da ciência do auto. Em paralelo, analisar o fundamento da autuação e a eventual ocorrência de decadência.
Vale a pena discutir ou é melhor parcelar?
Depende do fundamento da cobrança, do valor e da situação da empresa. São análises diferentes, e a decisão deve considerar o custo de cada caminho.
O escritório atende empresa de que porte?
Empresas de pequeno e médio porte da região, além de produtores rurais e profissionais autônomos.
Faz assessoria contínua ou só demanda pontual?
As duas formas. O modelo é definido conforme o volume e a previsibilidade das demandas.
Meu contador já cuida disso. Preciso de advogado?
As funções são complementares. O contador cuida da apuração e das obrigações acessórias; a discussão de legalidade da cobrança e a defesa em processo são atividades privativas da advocacia.
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Higor Carvalho Martins — OAB/SP 419.553. Membro Efetivo da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso concreto.