Divórcio, guarda, pensão e partilha de bens são decisões que mudam a rotina de uma família inteira. O objetivo do escritório é que você entenda cada etapa e saiba o que depende de você em cada momento.
Atendimento com hora marcada em Birigui/SP, feito diretamente pelo advogado responsável.
Em que o escritório atua
- Divórcio consensual e litigioso
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Guarda, convivência e regulamentação de visitas
- Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução
- Partilha de bens, inclusive com imóvel a regularizar
- Investigação e reconhecimento de paternidade
- Alteração de regime de bens
Divórcio em cartório ou no fórum
Consensual, em cartório
Quando há acordo entre as partes e não existem filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito por escritura pública, com assistência de advogado. É o caminho mais rápido e menos desgastante.
Judicial
Necessário quando há filhos menores ou incapazes, ou quando não há acordo sobre a separação, os bens, a guarda ou os alimentos. Mesmo iniciado como litigioso, o processo pode ser encerrado por acordo a qualquer tempo.
Partilha com imóvel
A partilha costuma travar quando envolve imóvel sem escritura, com construção não averbada ou ainda registrado em nome de terceiro. É uma dificuldade frequente e que exige tratamento próprio, no Registro de Imóveis, paralelamente ao processo de família.
O escritório atua nas duas frentes, o que evita que o divórcio termine no papel e o imóvel continue irregular.
Documentos geralmente necessários
- Documentos pessoais das partes
- Certidão de casamento atualizada, ou prova da união estável
- Certidão de nascimento dos filhos
- Pacto antenupcial, se houver
- Matrícula dos imóveis e documento dos veículos
- Comprovantes de renda, quando houver discussão de alimentos
- Documentos de dívidas e financiamentos do casal
Perguntas frequentes
Preciso do consentimento do outro para me divorciar?
Não. O divórcio pode ser requerido por qualquer um dos cônjuges, independentemente da concordância do outro. A falta de acordo influencia o caminho e o tempo, não o direito de se divorciar.
Dá para divorciar sem dividir os bens agora?
Sim. É possível decretar o divórcio e deixar a partilha para um momento posterior, o que costuma acelerar a solução da parte pessoal.
Como se calcula a pensão dos filhos?
Não há percentual único. A fixação considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, avaliadas no caso concreto.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo pela metade?
Não. Guarda compartilhada trata da divisão das decisões sobre a vida do filho. O tempo de convivência é definido separadamente e considera a rotina da criança.
União estável precisa de processo para acabar?
Havendo bens, filhos ou discussão de alimentos, a dissolução deve ser formalizada. Existindo acordo e não havendo menores ou incapazes, pode ser feita em cartório.
O que acontece com o financiamento do imóvel?
Contrato de financiamento envolve a instituição financeira, que não é parte do processo de família. A solução costuma exigir tratativa própria com o banco, além da definição na partilha.
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Higor Carvalho Martins — OAB/SP 419.553. Membro Efetivo da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP. Conteúdo informativo; não substitui a análise do caso concreto.